Processo 127650/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 09:39
Autuado em 01/04/2005 09:39
Oficio de encaminhamento 005/05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 85/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   85/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014 Acórdão   85/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS BERNARDO ROVEDA
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado MARCELO ROVEDA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2011 10:25 AR de devolução dos autos físicos
06/05/2009 14:31 do aviso de recebimento do ofício nº 323/2009-OCN-DCM
06/05/2009 14:31 do aviso de recebimento do ofício nº 324/2009-OCN-DCM
05/05/2005 16:11 do Protocolo nº 181832/05, referente A pca Economia mista 2004 de união da vitória.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/04/2009 Ofício de Contraditório   323/ 2009 27/04/2009 
DCM  21/04/2009 Ofício de Contraditório   324/ 2009 27/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 800/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 85/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2014 09:45 DP  
07/03/2014 09:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 117/2014 -
07/03/2014 09:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 800/2014 -
28/02/2014 08:20 SMPjTC Parecer nº 3042/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
25/02/2014 10:44 DCM Informação nº 359/2014 - CIAHAB –-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: PELO ENCERRAMENTO.
24/02/2014 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 716/2014 -
21/02/2014 14:47 DEX Informação nº 1064/2014 -
22/01/2014 15:25 S1C Acórdão nº 85/2014 -
22/01/2014 15:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2014 -
18/11/2013 09:07 GACAC  
13/11/2013 08:05 SMPjTC Parecer nº 18224/2013 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalvas.
01/06/2013 23:59 DCM Instrução nº 4255/2013 - CIAHAB - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. 2º Contraditório. Contas regulares com ressalvas. Correlação dos responsáveis com as ressalvas.
20/05/2013 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2497/2013 -
03/05/2013 07:23 SMPjTC Parecer nº 5890/2013 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2004. Pela regularidade com ressalvas, cf. instrução.
03/03/2011 10:43 DCM Instrução nº 655/2013 - CIAHAB - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. Contas regulares com ressalvas.
19/07/2010 13:10 SITIO  
09/06/2009 14:37 DCM  
08/06/2009 15:36 DP  
05/06/2009 17:40 DP  
01/06/2009 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 48/2009 -
28/05/2009 14:09 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 51/2009 -
30/11/2007 13:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 602/2009 -
30/11/2007 13:34 DCM Instrução nº 832/2009 - CIAHAB - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA: Prestação de contas - Exercício de 2004. Contas Regulares com ressalvas.
30/11/2007 13:34 DCM Ofício de Contraditório nº 323/2009 -
30/11/2007 13:34 DCM Ofício de Contraditório nº 324/2009 -
27/11/2007 10:46 DP  
01/04/2005 09:39 DCM  

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